MEIA-PASSAGEM - PRORROGADO PRAZO PARA INSCRIÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO

Conheça ainda todas as informações para o cadastramento de instituições de ensino e estudantes

Fonte: Portal da Prefeitura

O prazo para inscrição das escolas no cadastro da meia passagem, que terminava na próxima sexta-feira, 10, foi estendido para o dia 14 de julho, terça feira. De acordo com a diretora presidente do IMTT, Ivete Ivo de Barros, a medida visa facilitar o acesso das instituições de ensino ao cadastro que garante a meia passagem a todos os estudantes. “Estamos somando todos os esforços para que as escolas e cursos extras façam parte desse cadastro. A determinação do prefeito Amazonino Mendes é garantir o benefício da meia passagem aos estudantes de Manaus e não provocar qualquer prejuízo à classe estudantil que tanto precisa do sistema de transporte coletivo para cumprir com suas atividades”, avaliou Ivete Barros.

Em apenas seis dias, 464 instituições de ensino se cadastraram no portal da Prefeitura de Manaus, iniciando o processo de regulamentação da concessão da meia-passagem a estudantes das redes federal, estadual e municipal, além de outros tipos de ensino. O prazo para o cadastramento começou no último dia 2. O processo é feito via formulário eletrônico disponível no site da Prefeitura (www.manaus.am.gov.br).

Os 464 cadastros correspondem ao número de escolas inscritas até terça-feira, 7, significando 46,4% de um universo de aproximadamente mil instituições. O processo é resultado da Lei 0189, de 30 de junho de 2009, sancionada pelo prefeito Amazonino Mendes, que regulariza o setor. É o primeiro passo para disciplinar a concessão do benefício da meia-passagem aos estudantes, evitando qualquer tipo de fraude no sistema.

Após o término do cadastramento, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (IMTT), responsável pelo controle e fiscalização dos cadastros - instituições e estudantes - inicia a etapa de validação do credenciamento das instituições, no período de 11 a 16 de julho. O IMTT alerta que este prazo foi mantido. Apenas  o prazo para o cadastramento foi prorrogado. Essa validação é uma exigência do parágrafo 2º, do artigo 2º da Lei 0189, que determina que para garantirem o benefício da meia-passagem aos seus alunos, as instituições de ensino devem ser reconhecidas pelo Conselho Educacional correspondente. O IMTT alerta que, caso a instituição não esteja conseguindo realizar o cadastro pela via eletrônica, deverá realizá-lo pela via manual, no órgão (Av. Mário Ypiranga Monteiro, s/n, Terminal Rodoviário - Flores), dentro do prazo estipulado.

Caberá à instituição validar e revalidar o requerimento cadastral do estudante interessado na concessão do benefício da meia-passagem. Essa validação acontecerá por meio de uma senha individual e intransferível, disponibilizada ao responsável pela instituição. Caso aconteça algum tipo de irregularidade nesse processo, o titular da senha responderá civil e penalmente pelas faltas.

 

Estudantes

Os estudantes também deverão se cadastrar no portal da Prefeitura de Manaus para terem direito à meia-passagem. O prazo para este cadastramento será de 18 a 31 de julho, devendo a inscrição ser validada eletronicamente pela instituição de ensino no período entre 3 e 15 de agosto. A partir de 18 de agosto, o aluno poderá acessar o site para saber o quantitativo de meia-passagem que pode adquirir. Se discordar da quantidade determinada, tem prazo de cinco dias para entrar com recurso no IMTT.

Uma senha também será fornecida ao estudante para acompanhamento do processo do seu pedido de concessão do benefício da meia-passagem, que será validada ou não, pela instituição onde estuda. Caso tenha alguma dificuldade na realização do cadastro pela via eletrônica, o aluno deverá realizá-lo pela via manual, no IMTT, dentro do prazo estipulado.

A quantidade de passes estudantis que cada estudante terá direito será resultado da equação que relacione o número de atividades escolares/acadêmicas comprovadas, acrescidas de 16 passes adicionais para atender às atividades extracurriculares ou complementares. Mas caso resida a menos de um quilômetro da instituição onde estuda, deverá se cadastrar para obter os 16 passes estudantis mensais. Se falsamente declarar que reside a um quilômetro de distância da instituição, perderá o direito aos 16 passes por um período de seis meses.

O IMTT alerta que se o aluno não se cadastrar conforme determina a Lei 0189, continuará utilizando os créditos já inseridos no seu cartão de estudante, mas ficará impossibilitado de realizar novas aquisições.

 Os prazos para a regularização da meia-passagem

    * 02 a 14 de julho de 2009: período de cadastramento das instituições de ensino no IMTT;
    * 11 a 16 de julho de 2009: período de validação das instituições de ensino por parte do IMTT;
    * 18 a 31 de julho de 2009: período de cadastramento dos estudantes no IMTT;
    * 03 a 15 de agosto de 2009: período de validação, por parte da instituição de ensino, da inscrição dos seus estudantes;
    * 18 de agosto de 2009: a partir desta data, os estudantes terão o quantitativo final de passes estudantis que estejam aptos a adquirir;
    * 5 dias é o prazo que o estudante dispõe para recorrer, junto ao IMTT, sobre o quantitativo de passes estudantis para aquisição;

 

Os estudantes que têm direito à meia-passagem (*)

Integrantes do ensino fundamental; médio; supletivos; pré-vestibulares; universitários; graduação; pós-graduação; cursos livres, técnicos e de língua estrangeira

(*) As instituições devem ser reconhecidas pelo Conselho Educacional competente.

 O que as instituições de ensino devem informar no cadastro

    * Nome da unidade de ensino / razão social
    * Nome de fantasia para sociedades empresariais
    * Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
    * Telefone e fax
    * Classificação do estabelecimento de ensino
    * Se anexo ou filial
    * Número de Alvará (para estabelecimentos privados)
    * Endereço
    * Nome do proprietário ou diretor (telefone, ramal, e-mail)
    * Nome do responsável pela secretaria na unidade de ensino (telefone, ramal, e-mail)
    * Login e senha

 O que os estudantes devem devem informar no cadastro

    * Nome do aluno
    * Data de nascimento
    * Sexo
    * Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Registro Geral (não obrigatório)
    * Telefone residencial, celular pessoal, telefone comunitário
    * E-mail
    * Filiação: nome da mãe
    * Nome do responsável (telefone)
    * Endereço residencial
    * Unidade de ensino onde estuda
    * Nome do curso
    * Série/período/ano
    * Turno
    * Freqüência semanal
    * Informar se estuda a mais de um quilômetro de onde reside.

Escrito por Fiscais do IMTU às 00h30
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INTEGRAÇÃO TEMPORAL: AINDA MAIS RESTRITO

Já não é mais possível usa o benefício da integração temporal também nos Terminais de Integração. A regra passou a valer há cerca de uma semana. Cada vez mais o Sinetram consegue deixar o sistema de transporte da cidade como semppre quiseram. Não é à toa que os empresários não querem deixar de operar na cidade. Manaus é a cidade dos sonhos.

Escrito por Fiscais do IMTU às 21h00
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RODOVIÁRIOS VOLTAM AO TRABALHO

Foto: Alisson Castro (arquivo)

Já está normalizado o transporte coletivo na zona leste da cidade com o retorno ao trabalho dos funcionários da empresa Vitória Régia. Motoristas e cobradores reinvindicavam pagamento de salário atrasado. Ontem à noite a empresa havia pago apenas 50% dos funcionários e, hoje, todos os trabalhadores cruzaram os braços para pressionar o pagamento a todos os funcionários da empresa. Cerca de 250 veículos ficaram nas garagens, causando revolta em quem iria ao trabalho ou a aula. A única opção para os usuários foram as linhas do transporte alternativo, executivo e até os mototaxistas que faturaram com a paralisação.

Escrito por Fiscais do IMTU às 10h51
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OS SEM-TICKETS

Funcionários do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) foram supreendidos com a informação de atraso na liberação do ticket alimentação neste mês. A mudança de razão social de IMTU para IMTT é o motivo da complicação no pagamento, pois é necessário o pagamento de débitos atrasados para viabilizar as mudanças. Novos cartões serão confeccionados e entregues aos funcionários. A prefeitura já anunciou o pagamento dos débitos anteriores e nos próximos dias o crédito para compras será liberado. Alguns funcionários já pensavam em racionamento.

Escrito por Fiscais do IMTU às 07h59
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MUDANÇAS NA INTEGRAÇÃO TEMPORAL

Ficou mais restrito o uso da integração temporal. Desde o início da semana, a integração deixou de ser aceita em ônibus com destino para o mesmo local. Um passageiro que apanhar um ônibus que se dirige ao Centro da cidade e descer no meio do trajeto não poderá mais usar a integração temporal para embarcar em outro ônibus para seguir ao Centro da cidade.

A medida foi tomada pois, segundo o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), havia o uso indevido da integração temporal que deveria ser utilizada para integrar as diferentes zonas da cidade.Antes desta medida, a única restrição era o uso em ônibus da mesma linha.

Escrito por Fiscais do IMTU às 07h38
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RODOVIÁRIOS DE BRAÇOS CRUZADOS

O atraso do pagamento do salário provoca uma paralisação na empresa Vitória Régia. Desde as cinco horas desta manhã, os coletivos não saem da garagem da empresa, causando transtorno a quem depende de ônibus especialmente na zona leste da cidade. A empresa é a única que ainda não pagou o salário de seus funcionários. O Sindicato dos Rodoviários já está na sede da empresa e aguarda uma definição para por fim a greve.
Outra paralisação está prevista para o próximo dia 21.

Desde o início da semana, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Manaus (Sinetram) afirma estar em dificuldade para pagar os salário. A justiça havia determinado o bloqueio das contas das empresas para pagar dívidas trabalhistas e os empresários reclamam da medida.

Escrito por Fiscais do IMTU às 07h07
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UMA IMAGEM (TRISTE) DO DIA

Na tarde de ontem (06/07) estudantes enfrentaram uma enorme fila a fim de comprar créditos para a carteira estudantil. Nem a afirmação do IMTT de que poderiam voltar a pagar a meia-passagem na catraca evitou as filas.

Escrito por Fiscais do IMTU às 02h47
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GREVE DOS RODOVIÁRIOS DE MANAUS É SUSPENSA

Fonte: Portal Amazônia

O secretário-geral do sindicato dos rodoviários informou neste momento ao Portal Amazônia que os rodoviários suspenderam a greve prevista para acontecer nesta terça-feira (07). Os funcionários das empresas de transporte coletivo vão aguardar até 00:00h de amanhã para receber o pagamento dos salários atrasados. De acordo com o secretário-geral da categoria, a decisão dos rodoviários aconteceu durante assembleia geral realizada na tarde de hoje (06). Caso  as empresas não depositem o pagamento até a horário determinado, haverá greve da categoria na próxima quarta-feira (08), a partir de 4h, com redução de 70% da frota.

O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Antônio Cavalcante, afirmou ainda que a greve deve tirar de circulação cerca de 1.450 ônibus, mas os sindicalistas cumprirão a cota de serviço essencial de 30% prevista em lei, para operação da frota de ônibus.

- Não queremos prejudicar ninguém, principalmente a população, mas estamos reivindicando o direito de nove mil trabalhadores que têm família para sustentar e contas a pagar. Todo trabalhador que faz o seu trabalho tem o direito de receber por ele, nós trabalhamos e não recebemos - disse.

O sindicalista destacou que a classe não obteve nenhum progresso no diálogo com os empresários do transporte coletivo. Segundo ele, as empresas justificam que o pagamento não foi feito porque a Justiça bloqueou suas contas.

Escrito por Fiscais do IMTU às 01h23
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PREFEITO DETERMINA PASSAGEM GRÁTIS ATÉ ÀS 12H DE TERÇA-FEIRA?!

O detalhe é que o Sindicato dos Rodoviários marcou para amanhã uma greve

Fonte: Portal Amazônia

Os estudantes de Manaus que possuam o cartão de meia passagem não pagarão passagem de ônibus nesta terça-feira (7), entre às 5h e às 12h. Eles terão a entrada liberada pela porta de desembarque. A determinação foi dada pelo prefeito Amazonino Mendes para compensar o pagamento da passagem integral, ocorrido na manhã desta segunda-feira (6), em função de um problema técnico alegado pelo Sinetram.

Com a falha, o sistema recusou o pagamento da meia passagem.

Assim que tomou conhecimento dos prejuízos para os estudantes, Amazonino orientou o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (IMTT) para que cobrasse do Sinetram a estabilização imediata do sistema.

Antes mesmo que os ajustes técnicos estivessem concluídos, fiscais de transportes da Prefeitura de Manaus percorreram terminais de ônibus para comunicar que o pagamento da meia passagem em dinheiro deveria continuar sendo aceito normalmente.

A meia passagem paga em dinheiro deixa de valer somente a partir do dia 18 de agosto, quando será encerrado o cadastro de estudantes , de acordo com novos procedimentos do passe estudantil previstos no Decreto 0189 de 30/06/2009.

A regulamentação do passe estudantil foi anunciada na semana passada. As principais medidas, conforme determinação dos decretos, são:

 Conheça o decreto da meia passagem

Terão direito ao passe-escolar os estudantes das escolas de ensino fundamental, médio, pré-vestibulares, cursos supletivos, universitários, de graduação e pós-graduação, e aos cursos livres, técnicos e de língua estrangeira, reconhecidos pelo conselho educacional competente, com carga horária mínima de 200 (duzentas) horas/aula ao ano.

A partir de agora só terá direito ao benefício o estudante que residir a mais de um quilômetro da instituição de ensino. Inicialmente a aferição será auto-declaratória, e o estudante será responsável pela informação.

A partir de 1º de janeiro de 2010 a apuração das distâncias será feita por meio de sistema tecnológico, que já está em desenvolvimento.

A aquisição da meia passagem deve ser feita de forma antecipada. O estudante deverá adquirir os créditos via Internet, no endereço passafacil.sinetram.com.br , onde poderá gerar boleto de cobrança no valor correspondente ao número de passes que pretende comprar.  Esse processo poderá ser feito até o limite de passes a que tem direito. O pagamento do boleto poderá ser feito em toda a rede bancária, lotéricas e agências dos Correios até o dia do vencimento. Após a compensação bancária (entre 24h) o estudante poderá carregar os créditos em um dos 70 pontos de recarga já existentes.

O controle da freqüência escolar, para fins de acompanhamento do uso do benefício, será feito apenas a partir de janeiro do próximo ano.

A emissão da primeira via do cartão do passe-escolar será gratuita.

Cadastramento

De acordo com o Decreto, para garantir ao estudante a meia- passagem, todas as instituições de ensino devem preencher um cadastro (formulário eletrônico) no site da Prefeitura de Manaus (www.manaus.am.gov.br) , entre os dias 02  a 10 de julho.

As instituições devem ser reconhecidas pelo Conselho Educacional correspondente. Entre vários campos do cadastro, as instituições devem fornecer informações como nome da razão social, CNPJ, número de alvará, nome do proprietário etc. (ver Art. 3º Parágrafo único do Decreto 189).

Entre os dias 11 de julho a 16 de julho, o Instituto Municipal de Transito e Transportes (IMTT) irá checar os dados junto aos órgãos competentes e validar o credenciamento das instituições de ensino.

Cadastro dos estudantes 18 a 31 de julho no site da Prefeitura

Para fazer uso do benefício da meia passagem, o estudante deverá se cadastrar no site da Prefeitura de Manaus (www.manaus.am.gov.br)  no período de 18 a 31 de julho. Será necessário informar os dados indicados no §3º do artigo 5º. Terminado o prazo de cadastramento, as informações fornecidas pelos estudantes serão encaminhadas para as instituições de ensino, que farão a confirmação e validação dos dados. Caso o estudante perca o prazo de cadastramento, ficará impedido de fazer novas aquisições de passes, podendo apenas usar créditos já existentes no cartão.

Quantidade de passes

Ao fazer o cadastro, o estudante recebe uma senha para acompanhamento do processo de seu pedido de concessão da meia passagem. Por meio do sistema eletrônico, o estudante poderá saber, automaticamente, a quantidade final de passes a que terá direito, considerando, inicialmente o que foi informado.

No dia 18 de agosto, após a checagem feita pelas escolas, será disponibilizado no sistema a quantidade de passes final a que o estudante terá direito. Caso o cadastro do estudante não tenha sido validado, ele deve dirigir-se à sua instituição de ensino para questionar a nulidade da validação.

Escrito por Fiscais do IMTU às 22h06
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RODOVIÁRIOS ANUNCIAM NOVA GREVE NO TRANSPORTE COLETIVO DE MANAUS

O Sindicato dos Rodoviários de Manaus decidiu por unanimidade, na manhã de hoje (6), que a categoria fará amanhã (7), uma nova greve em protesto contra o atraso no pagamento dos funcionários por parte das empresas de transporte coletivo.

A greve foi decidida em 1º turno por 200 rodoviários, em assembleia geral realizada na sede do sindicato, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus, e aguarda a confirmação do 2º previsto para as 16h de hoje.

Segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Antônio Cavalcante, caso as empresas não depositem o pagamento durante a madrugada, a greve será iniciada às 5h, ainda nas garagens. Antônio disse que a greve deve tirar de circulação cerca de 1.450 ônibus, respeitando a cota de serviço essencial de 30% prevista em lei.

- Não queremos prejudicar ninguém, principalmente a população, mas estamos reivindicando o direito de nove mil trabalhadores que têm família para sustentar e contas a pagar. Todo trabalhador que faz o seu trabalho tem o direito de receber por ele, nós trabalhamos e não recebemos - disse.

Os rodoviários afirmam que estão cumprindo um acordo verbal firmado entre a categoria e as empresas de transporte coletivo para não paralisarem as atividades, “mas as empresas não cumpriram a parte delas e atrasaram mais uma vez o pagamento dos salários”, disse Antônio Cavalcante.

O sindicalista explica que já conversou com as empresas, participou de diversas reuniões com outros órgãos, mas não obteve nenhum progresso para que os salários fossem pagos em dia. “As empresas alegam que o pagamento não foi feito porque a Justiça bloqueou suas contas”, disse.

Escrito por Fiscais do IMTU às 15h46
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COBRADORES SE NEGAM A RECEBER MEIA-PASSAGEM EM DINHEIRO

Fonte: Portal Amazônia

Estudantes que tentaram pagar a passagem de ônibus em dinheiro, na manhã de hoje (6), foram informados por cobradores de diversas linhas de ônibus que o sistema não aceita mais o pagamento em dinheiro e foram obrigados a pagar o valor integral da passagem, de R$ 2, ou descer do ônibus.

Segundo uma cobradora da linha 215 que não quis ter o nome divulgado, as empresas orientaram os funcionários a informar que a meia-passagem só seria aceita, a partir de hoje (6), em cartões creditados no site do Sindicado das Empresas de Transporte Coletivo de Manaus (Sinetran).

O diretor do Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT), Ayr José, disse que a informação não procede. Ele explicou que o ‘problema’ foi ocasionado por um erro no sistema da empresa de telefonia TIM (responsável pelo envio dos dados do sistema de bilhetagem), que antecipou a programação do novo sistema de bilhetagem, previsto para entrar em vigor somente no dia 1º de agosto deste ano.

De acordo com o diretor, o estudante que se deparar com essa situação deve exigir o recebimento da meia-passagem em dinheiro, que continua a ser aceito até o dia 31 de julho. “Ninguém foi orientado a dizer que a meia-passagem só será aceita em dinheiro. O estudante que se sentir prejudicado deve procurar o IMTT para formalizar reclamação”, disse.

- Nós já enviamos supervisores para os terminais para que isso seja revertido. Os estudantes podem pagar a meia-passagem normalmente em dinheiro até que a nova regulamentação entre em vigor – completou Ayr José. Ele garantiu, ainda, que o problema será resolvido até às 10h de hoje.

Escrito por Fiscais do IMTU às 11h57
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MAIS UMA VEZ O SINETRAM APRONTA

Desde a noite de sábado (04/07) os estudantes não podem mais pagar a meia-passagem na catraca, apenas quem tem crédito na carteira pode utilizar. O site da Prefeitura havia informado que esta medida iria começar a vigorar apenas no dia 1º de agosto (leia aqui) mas o Sinetram resolveu antecipar por conta própria.

Todos foram pegos de surpresa, não houve divulgação, apenas um folder sem muita informação foi distribuido aos usuários no domingo. O folder ainda contém uma frase curiosa: "Faça parte das mudanças que deixarão o transporte público de Manaus pronto para a Copa". Dá vontade de rir. O Sinetram deve achar que os estudantes são muito burros para acreditar nisso.

Folder distribuido ontem nos ônibus

Escrito por Fiscais do IMTU às 09h30
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SINETRAM ANUNCIA FIM DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO

Em entrevista ao jornal Em Tempo, o diretor-executivo do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Manaus (Sinetram) anunciou, estranhamente, que até o final do ano os Terminais de Integração 1 (Constantino Nery) e 2 (Cachoeirinha) serão desativados. A afirmação causa espanto pois deixa a impressão que a decisão partiu do próprio sindicato e não do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), que deveria ser o órgão a definir estas questões. Trata-se de um prato cheio para quem acusa o Sinetram de mandar no sistema de transporte da cidade. Até o momento,  o IMTT não se posicionou sobre o assunto.

Guarde este nome: Jacira Oliveira, esta repórter do jornal Em Tempo tem se destacado por escrever apenas reportagens que interessam ao Sinetram. Ninguém sabe o que motiva tal benevolência.

Escrito por Fiscais do IMTU às 16h43
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ESTUDANTES PROTOCOLAM INTERPELAÇÃO CONTRA REDUÇÃO DA MEIA-PASSAGEM

Fonte: Em Tempo

Integrantes da União dos Estudantes Secundaristas do Amazonas (Uesa) e a União dos Estudantes do Amazonas (UEA) protocolaram, na manhã de hoje, no Fórum Henoch Reis, localizado no Aleixo, zona Leste, um documento de interpelação contra a decisão da Prefeitura de Manaus, que reduziu o número de passes estudantis na capital.

No documento, os estudantes solicitam que o Executivo Municipal dê maiores explicações sobre alguns pontos referentes à regulamentação da meia-passagem, oficializada no dia 30 de junho, a partir da aprovação de uma emenda à Lei Orgânica do Município (Loman).

O presidente das entidades representativas dos estudantes Uesa e UEA, Mário Lúcio, informou que, às 8h30 de hoje, ele e outros seis membros do movimento estudantil ingressaram com a interpelação no setor de protocolo do Fórum do Amazonas. “Queremos que esta regulamentação seja discutida novamente, pois os estudantes estão sendo prejudicados”, justificou o líder estudantil.

Ele, ainda, informou que, hoje, às 16 h, será protocolado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) um mandado de segurança coletivo para suspender os efeitos da emenda à Loman que modificou as regras da meia-passagem. Na ação, as entidades alegam que a aprovação da Emenda prejudicou um direito adquirido pelos estudantes, reduzindo a quantidade de passes nas férias escolares e retirando parcialmente o direito dos alunos que moram a um quilômetro da escola. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), disse ser natural que os alunos usem suas prerrogativas garantidas pela democracia para fazer os questionamentos que julgarem necessários. Mas, reafirmou que o assunto foi debatido à exaustão com todos os segmentos envolvidos na questão.

Escrito por Fiscais do IMTU às 16h29
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MEIA-PASSAGEM: RECADASTRAMENTO COMEÇARÁ EM JULHO

Fonte: A Crítica

Só no dia 18 de agosto, após a checagem do cadastro, estudantes descobrirão quantas meias-passagens poderão comprar

A partir do dia 13 de julho, o Instituto Municipal de Trânsito e Transportes (IMTT) fará o recadastramento do benefício da meia-passagem. Os estudantes das redes de ensino pública e privada, da educação fundamental, média, supletiva, pré-vestibular, universitária (graduação e pós-graduação), de cursos livres, técnicos e de língua estrangeira terão prazo até 31 de julho para se cadastrar pela Internet (www.manaus.am.gov.br) no novo sistema. Quem não se cadastrar irá perder o direito de utilizar o benefício.

As novas regras foram anunciadas ontem pela presidente do IMTT, Ivete Barros. Ela afirmou que o recadastramento permitirá a descoberta do número real de estudantes que necessitam da meia-passagem. “No cadastro atual, por exemplo, existem 8,5 mil alunos com idades entre 3 e 5 anos fazendo curso superior. Em outros casos, temos alunos que há pelo menos três anos concluíram seus estudos, mas que ainda continuam usando a meia-passagem. Agora vamos acertar esse quadro”, disse.

Como será

De hoje até o próximo dia 10, todas as instituições de ensino deverão preencher um cadastro no site da prefeitura (www.manaus.am.gov.br). Entre os dias 11 e 16 de julho, o IMTT irá fazer a validação dessas instituições. “Elas devem ser reconhecidas pelo Conselho Educacional correspondente. A instituição que não se cadastrar vai penalizar seus alunos”, afirmou Ivete Barros.

Em seguida, será a vez de os alunos se cadastrarem pelo site da prefeitura. Eles terão 14 dias - de 18 a 31 de julho. Após o cadastro, receberão uma senha para acompanhar o processo de concessão da meia-passagem. Mas somente no dia 18 de agosto, após a checagem do cadastro dos estudantes com os dados fornecidos pelas instituições de ensino, é que irão descobrir quantas meias-passagens poderão comprar. Até lá, a compra da meia-passagem não sofrerá alteração, permanecendo como está.

Estudante regular

O estudante regular que não tiver o cadastro validado deve procurar a instituição de ensino para saber o que ocorreu. Já a instituição ou o aluno que não conseguir se cadastrar pela Internet deve comparecer à sede do IMTT, localizada dentro da Rodoviária Internacional de Manaus, nos prazos estipulados para efetuar o cadastro manual.


Novas regras são rígidas

Pelas novas regras em vigor, apenas os estudantes matriculados em cursos com carga horária acima de 200 horas/aula por ano é que terão direito à
meia-passagem. “Tínhamos que criar um critério para normatizar a concessão da meia-passagem”, justificou a presidente do IMTT, Ivete Barros.

A outra mudança que entrou em vigor - e que não agradou os estudantes - foi a perda do direito à meia-passagem para os alunos que moram a menos de um quilômetro das instituições de ensino onde estudam. Esse aluno só terá direito de adquirir 16 passes estudantis no mês.

Contudo, é de responsabilidade do aluno informar se o local onde estuda fica a mais de um quilômetro de sua casa. “Nesse primeiro momento, a aferição será auto-declaratória. Somente a partir de janeiro de 2010 é que a aferição dessa distância será feita por um sistema de georeferenciamento”, explicou a presidente do IMTT. Quem mentir nessa declaração terá o benefício suspenso por seis meses.

Validadores de crédito só em ônibus

Além das novas regras para a concessão da meia-passagem, o IMTT anunciou ontem como vai funcionar o sistema Passa-Fácil (vale-transporte). Com a mudança, fica proibida a instalação de validadores de descarga de créditos em locais que não sejam o interior dos ônibus convencionais e alternativos. Qualquer outro local, como postos de gasolina, por exemplo, terá os validadores retirados entre os dias 7 e 10 de julho. A medida pretende diminuir as fraudes existentes no sistema.

"Temos casos como o do ônibus alternativo de número 03013, que em uma semana transportou 68.897 passageiros apenas na modalidade de pagamento com o vale-transporte. Nenhum ônibus bi-articulado transporta tanta gente nessa modalidade”, revelou a presidente do IMTT, ao justificar a restrição de resgate de créditos do vale-transporte pelos ônibus alternativos.

 “Semanalmente, eles só vão poder receber referente a 700 vales. Para um ônibus que leva apenas 16 passageiros, o que passar vai ficar caracterizado
como fraude”, enfatizou Ivete Barros.

Escrito por Fiscais do IMTU às 07h51
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